Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Autor
Data de apresentação
13/04/2011
Processo
02-0022/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 39, de 27 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2011 - Recebido por SGP22
- 14/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 15/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 27/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/04/2011 - Recebido por CCJ
- 08/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2011 - Recebido por SGP21
- 08/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 09/06/2011 - Recebido por SGP12
- 10/06/2011 - Encaminhado por SGP12
- 13/06/2011 - Recebido por SGP21
- 06/07/2011 - Encaminhado por SGP21
- 06/07/2011 - Recebido por SGP23
- 07/07/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por CERIM
- 22/09/2011 - Encaminhado por CERIM
- 23/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
- 07/10/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/10/2011 - Recebido por DOCUMENTA
- 17/10/2011 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 25/09/2018 - Recebido por CCI
- 25/09/2018 - Encaminhado por CCI
- 04/10/2018 - Recebido por CERIM
- 04/10/2018 - Encaminhado por CERIM
- 04/10/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 204, Legislatura 15 em 27/06/2011
Encerramento
Processo encerrado em 04/10/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Fica concedida a honraria em forma de Salva de Prata, com o objetivo de homenagear a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, por seus relevantes serviços comprometidos com a segurança urbana da Capital.
Art. 2º A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.