Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR ARIDIO PINTO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 17/08/08 ***

Autor

Juscelino Gadelha

Data de apresentação

13/03/2008

Processo

02-0023/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 16, de 19 de março de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/03/2008 - Recebido por SGP22
• 17/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 17/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 18/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/03/2008 - Recebido por SGP2
• 28/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 28/03/2008 - Recebido por SGP21
• 28/03/2008 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2008 - Recebido por SGP23
• 31/03/2008 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2008 - Recebido por CERIM
• 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
• 22/09/2008 - Recebido por SGP22
• 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 14 em 19/03/2008

Encerramento

Processo encerrado em 19/03/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Aridio Pinto Barreto, e dá outras providências:

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido à outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Aridio Pinto Barreto.

Art. 2º- A entrega da honraria será conferida em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de 2008. Às Comissões competentes".