Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE SILVIO ANDREI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
13/03/2008
Processo
02-0024/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 21, de 8 de abril de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/03/2008 - Recebido por SGP22
- 17/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 17/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 18/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/03/2008 - Recebido por SGP2
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
- 05/03/2021 - Encaminhado por CERIM
- 05/03/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 14 em 08/04/2008
Encerramento
Processo encerrado em 05/03/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Titulo de Cidadão Paulistano ao Padre Silvio Andrei Rodrigues, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao Padre Silvio Andrei Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.