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Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. ANTONIO MENEGHETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

José Police Neto

Data de apresentação

19/04/2011

Processo

02-0024/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Antonio Meneghetti, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Antonio Meneghetti.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.