Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

22/03/2016

Processo

02-0024/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 58, de 21 de junho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/03/2016 - Recebido por SGP22
• 23/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/04/2016 - Recebido por CCJ
• 18/05/2016 - Encaminhado por CCJ
• 18/05/2016 - Recebido por EDUC
• 21/06/2016 - Encaminhado por EDUC
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2016 - Recebido por SGP12
• 02/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 02/08/2016 - Recebido por SGP21
• 02/08/2016 - Encaminhado por SGP21
• 03/08/2016 - Recebido por SGP23
• 03/08/2016 - Encaminhado por SGP23
• 12/09/2016 - Recebido por CCI.4
• 12/09/2016 - Encaminhado por CCI.4
• 12/09/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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