Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

24/03/2004

Processo

02-0026/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 8, de 7 de junho de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/03/2004 - Recebido por ATM
• 14/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 14/04/2004 - Recebido por CCJ
• 27/08/2004 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/2004 - Recebido por EDUC
• 30/11/2004 - Encaminhado por EDUC
• 30/11/2004 - Recebido por FIN
• 07/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/04/2005 - Recebido por FIN
• 08/06/2005 - Encaminhado por FIN
• 08/06/2005 - Recebido por SGP21
• 08/06/2005 - Encaminhado por SGP21
• 08/06/2005 - Recebido por SGP23
• 02/12/2019 - Encaminhado por SGP23
• 02/12/2019 - Recebido por CERIM
• 02/12/2019 - Encaminhado por CERIM
• 06/12/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 09/12/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/12/2019 - Recebido por SGP23
• 09/12/2019 - Encaminhado por SGP23
• 10/12/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 14 em 07/06/2005

Encerramento

Processo encerrado em 02/12/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano ao artista gráfico Elifas Andreato".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao artista gráfico Elifas Andreato pela inestimável contribuição à arte e à cultura.

Art. 2º - A concessão do referido título de cidadão paulistano será efetuada em sessão solene, a ser previamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.