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Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

24/03/2004

Processo

02-0026/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 8, de 7 de junho de 2005

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 02/12/2019 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano ao artista gráfico Elifas Andreato".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao artista gráfico Elifas Andreato pela inestimável contribuição à arte e à cultura.

Art. 2º - A concessão do referido título de cidadão paulistano será efetuada em sessão solene, a ser previamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.