Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SENHOR GILBERTO BORJA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***
Autor
Data de apresentação
18/03/2008
Processo
02-0027/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 23, de 8 de abril de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/2008 - Recebido por SGP22
- 24/03/2008 - Encaminhado por SGP22
- 24/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 31/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 31/03/2008 - Recebido por SGP2
- 31/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 01/04/2008 - Recebido por CCJ
- 08/04/2008 - Encaminhado por CCJ
- 08/04/2008 - Recebido por SGP21
- 11/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2008 - Recebido por CERIM
- 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 14 em 08/04/2008
Encerramento
Processo encerrado em 08/04/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao senhor Gilberto Borja Pinto, e dá outras providências:
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à outorga de Salva de Prata ao senhor Gilberto Borja Pinto.
Art. 2º- A entrega da honraria será conferida em Sessão Solene, previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".