Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Patricia Bezerra

Data de apresentação

23/04/2019

Processo

02-0028/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 35, de 4 de junho de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/04/2019 - Recebido por SGP22
• 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
• 25/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/05/2019 - Recebido por CCJ
• 22/05/2019 - Encaminhado por CCJ
• 23/05/2019 - Recebido por SGP12
• 24/05/2019 - Encaminhado por SGP12
• 24/05/2019 - Recebido por SGP21
• 25/06/2019 - Encaminhado por SGP21
• 25/06/2019 - Recebido por SGP23
• 26/06/2019 - Encaminhado por SGP23
• 05/02/2020 - Recebido por CERIM
• 05/02/2020 - Encaminhado por CERIM
• 04/08/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019

Encerramento

Processo encerrado em 05/02/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)