Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
Ementa
SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO"
Autor
Data de apresentação
05/07/2021
Processo
02-0029/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 05/07/2021 - Recebido por SGP22
- 06/07/2021 - Encaminhado por SGP22
- 06/07/2021 - Recebido por SGP42
- 06/07/2021 - Encaminhado por SGP42
- 06/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/07/2021 - Recebido por PRESID
- 06/07/2021 - Encaminhado por PRESID
- 06/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/07/2021 - Recebido por PRESID
- 06/07/2021 - Encaminhado por PRESID
- 06/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/07/2021 - Recebido por CCJ
- 04/11/2021 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 04/11/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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