Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 12/12/2009 ***
Autor
Data de apresentação
10/06/2009
Processo
02-0031/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 12, de 17 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/06/2009 - Recebido por SGP22
- 16/06/2009 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2009 - Recebido por PESQUISA
- 16/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/06/2009 - Recebido por CCJ
- 17/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 17/06/2009 - Recebido por SGP21
- 18/06/2009 - Encaminhado por SGP21
- 18/06/2009 - Recebido por SGP23
- 19/06/2009 - Encaminhado por SGP23
- 15/12/2009 - Recebido por CERIM
- 15/12/2009 - Encaminhado por CERIM
- 15/12/2009 - Recebido por SGP2
- 15/12/2009 - Encaminhado por SGP2
- 15/12/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 40, Legislatura 15 em 17/06/2009
Encerramento
Processo encerrado em 17/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, pela sua dedicação e empenho às causas sociais, culturais e religiosas da comunidade paulistana.
Artigo 2º - A referida honraria será outorga em sessão solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Às Comissões competentes.