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Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2007

Ementa

DISPÕR SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. SANTINO NUNES LACANNA ************** ENTREGUE EM 06 DE MAIO DE 2008 ***********

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

24/04/2007

Processo

02-0032/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 70, de 9 de maio de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 09/05/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Santino Nunes Lacanna.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Dr. Santino Nunes Lacanna a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.