Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO *** HONRARIA ENTREGUE EM 27/11/2009 ***
Autor
Data de apresentação
10/06/2009
Processo
02-0033/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 23, de 29 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/06/2009 - Recebido por SGP22
- 17/06/2009 - Encaminhado por SGP22
- 17/06/2009 - Recebido por PESQUISA
- 23/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/06/2009 - Recebido por CCJ
- 24/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2009 - Recebido por SGP21
- 02/07/2009 - Encaminhado por SGP21
- 02/07/2009 - Recebido por SGP23
- 02/07/2009 - Encaminhado por SGP23
- 30/11/2009 - Recebido por CERIM
- 30/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 30/11/2009 - Recebido por SGP2
- 30/11/2009 - Encaminhado por SGP2
- 30/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 15 em 29/06/2009
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao CORONEL PM ÁLVARO BATISTA CAMILO, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, junho de 2009. Às Comissões competentes.