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Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2004

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS CARUSO

Autor

Goulart

Data de apresentação

13/04/2004

Processo

02-0034/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 64, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos Caruso.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antonio Carlos Caruso, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em março de 2003. Às Comissões competentes".