Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2004
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS CARUSO
Autor
Data de apresentação
13/04/2004
Processo
02-0034/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 64, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2004 - Recebido por ATM
- 27/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/04/2004 - Recebido por CCJ
- 21/06/2004 - Encaminhado por CCJ
- 21/06/2004 - Recebido por EDUC
- 12/08/2004 - Encaminhado por EDUC
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 20/07/2017 - Recebido por CERIM
- 20/07/2017 - Encaminhado por CERIM
- 21/07/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antonio Carlos Caruso.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antonio Carlos Caruso, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em março de 2003. Às Comissões competentes".