Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Autor
Data de apresentação
09/05/2007
Processo
02-0034/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/05/2007 - Recebido por SGP22
- 25/05/2007 - Encaminhado por SGP22
- 25/05/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 25/05/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao SENADOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Senador Marco Antonio de Oliveira Maciel.
Art. 2º - A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões, em 04 de abril de 2007. Às Comissões competentes.