Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA, EM 02/12/2010 ***
Autor
Data de apresentação
12/05/2010
Processo
02-0036/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 64, de 25 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/2010 - Recebido por SGP22
- 20/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 20/05/2010 - Recebido por PESQUISA
- 26/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/05/2010 - Recebido por CCJ
- 29/06/2010 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2010 - Recebido por EDUC
- 06/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 06/07/2010 - Recebido por SGP21
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 31/08/2010 - Recebido por SGP23
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2010 - Recebido por CERIM
- 03/12/2010 - Encaminhado por CERIM
- 03/12/2010 - Recebido por SGP2
- 03/12/2010 - Encaminhado por SGP2
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 25/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana a Senhora Dilma Vana Rousseff.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica outorgado a Senhora Dilma Vana Rousseff, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada especialmente para este fim, pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.