Radar Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2007

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FREI PAULO GOLLARTE, O CARM." *** ENTREGUE EM 28/06/07 ***

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

09/05/2007

Processo

02-0037/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 74, de 29 de maio de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 29/05/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FREI PAULO GOLLARTE, O. CARM.".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao FREI PAULO GOLLARTE, O. CARM. a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, maio de 2007. Às Comissões competentes.