Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2011
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Autor
Data de apresentação
25/05/2011
Processo
02-0037/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 47, de 30 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/05/2011 - Recebido por SGP22
- 30/05/2011 - Encaminhado por SGP22
- 30/05/2011 - Recebido por PESQUISA
- 08/06/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/06/2011 - Recebido por CCJ
- 29/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2011 - Recebido por SGP21
- 06/07/2011 - Encaminhado por SGP21
- 06/07/2011 - Recebido por SGP23
- 07/07/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/05/2012 - Recebido por CERIM
- 22/05/2012 - Encaminhado por CERIM
- 29/05/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 15 em 30/06/2011
Encerramento
Processo encerrado em 30/06/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e dá outras providências"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.