Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2001
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO DR. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Data de apresentação
23/10/2001
Processo
02-0038/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/10/2001 - Recebido por ATM
- 20/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 20/11/2001 - Recebido por CCJ
- 19/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 20/12/2001 - Recebido por EDUC
- 09/04/2002 - Encaminhado por EDUC
- 11/04/2002 - Recebido por FIN
- 16/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2002 - Recebido por ATM
- 13/01/2005 - Encaminhado por ATM
- 17/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/03/2007 - Recebido por SGP2
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP2
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 16/11/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/11/2009 - Recebido por SGP2
- 11/12/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/12/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/01/2010 - Recebido por SGP21
- 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 30/06/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de CIDADÃO PAULISTANO ao Dr. ALMIR PAZZIANOTTO PÍNTO e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.