Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2007
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GRUPO ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ************* ENTREGUE EM 02 DE OUTUBRO DE 2007 ***********
Autor
Data de apresentação
09/05/2007
Processo
02-0038/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 75, de 29 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/05/2007 - Recebido por SGP21
- 31/05/2007 - Encaminhado por SGP21
- 31/05/2007 - Recebido por SGP23
- 06/06/2007 - Encaminhado por SGP23
- 08/10/2007 - Recebido por CERIM
- 08/10/2007 - Encaminhado por CERIM
- 08/10/2007 - Recebido por SGP22
- 08/10/2007 - Encaminhado por SGP22
- 09/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 128, Legislatura 14 em 29/05/2007
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao GRUPO ABRIL, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao GRUPO ABRIL.
Art. 2º A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em maio de 2007. Às Comissões competentes".