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Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2004

Ementa

CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CENTRO ACADÊMICO OSWALDO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

13/04/2004

Processo

02-0039/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 66, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Centro Acadêmico Oswaldo Cruz e dá outras providências.

À Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Centro Acadêmico Oswaldo Cruz.

Art. 2º - A entrega de referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".