Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PR. EVANDRO DE SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 01 DE ABRIL DE 2008 **********
Autor
Data de apresentação
10/05/2005
Processo
02-0039/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 26, de 15 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/05/2005 - Recebido por SGP21
- 15/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2005 - Recebido por SGP23
- 21/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 03/04/2008 - Recebido por CERIM
- 03/04/2008 - Encaminhado por CERIM
- 03/04/2008 - Recebido por SGP22
- 03/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 14 em 15/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. Pr. Evandro de Souza Lopez, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Pr. Evandro de Souza Lopes, o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta por todo o serviço prestado ao Município de São Paulo e ao munícipes.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2005. Às Comissões competentes.