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Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2004

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO GRÊMIO POLITÉCNICO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO." *** TITULO ENTREGUE EM 01.09.2004 ***

Autor

Nabil Bonduki

Data de apresentação

12/02/2004

Processo

02-0004/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 52, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Grêmio Politécnico da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art.; 1º - Fica concedido a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Grêmio Politécnico da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes.