Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÍLVIO GARCIA *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
02-0004/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 24, de 15 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/02/2011 - Recebido por SGP22
- 08/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 20/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/04/2011 - Recebido por CCJ
- 08/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2011 - Recebido por SGP21
- 08/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 09/06/2011 - Recebido por SGP12
- 10/06/2011 - Encaminhado por SGP12
- 13/06/2011 - Recebido por SGP21
- 20/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2011 - Recebido por SGP23
- 20/06/2011 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2011 - Recebido por CERIM
- 24/11/2011 - Encaminhado por CERIM
- 29/11/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 196, Legislatura 15 em 15/06/2011
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. SÍLVIO GARCIA.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º.- Ficam concedidos ao Sr. SILVIO GARCIA a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".
Art. 2º.- A entrega das referidas honrarias ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º.- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 1º de fevereiro de 2011. Às Comissões competentes.