Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JOSÉ LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alessandro Guedes

Data de apresentação

03/02/2016

Processo

02-0004/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 2, de 6 de abril de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2015 - Recebido por SGP22
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/02/2016 - Recebido por CCJ
• 14/03/2016 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/2016 - Recebido por EDUC
• 22/03/2016 - Encaminhado por EDUC
• 22/03/2016 - Recebido por SGP21
• 06/04/2016 - Encaminhado por SGP21
• 11/04/2016 - Recebido por SGP12
• 11/04/2016 - Encaminhado por SGP12
• 11/04/2016 - Recebido por SGP21
• 12/04/2016 - Encaminhado por SGP21
• 12/04/2016 - Recebido por SGP23
• 13/04/2016 - Encaminhado por SGP23
• 29/08/2016 - Recebido por CERIM
• 29/08/2016 - Encaminhado por CERIM
• 29/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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