Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JOSÉ ALBERTO PAIVA GOUVEIA , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *********** ENTREGUE EM 07 DE MAIO DE 2008 **********
Autor
Data de apresentação
12/05/2005
Processo
02-0040/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 13, de 9 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/05/2005 - Recebido por SGP21
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2005 - Recebido por SGP23
- 14/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 15/05/2008 - Recebido por CERIM
- 15/05/2008 - Encaminhado por CERIM
- 15/05/2008 - Recebido por SGP22
- 15/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 20/05/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Alberto Paiva Gouveia, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Doutor José Alberto Paiva Gouveia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene,ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões, Às Comissões competentes.