Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO *** ENTREGUE EM 15/09/08 ***
Autor
Data de apresentação
06/05/2008
Processo
02-0040/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/04/2008 - Recebido por SGP22
- 13/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 14/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/05/2008 - Recebido por CCJ
- 15/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 15/05/2008 - Recebido por SGP21
- 20/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 20/05/2008 - Recebido por SGP23
- 21/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2008 - Recebido por CERIM
- 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 14 em 14/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 14/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Augusto Viana Neto
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Augusto Viana Neto.
Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.
Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2008. Às Comissões competentes.