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Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO *** ENTREGUE EM 15/09/08 ***

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

02-0040/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 34, de 14 de maio de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 14/05/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Augusto Viana Neto

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Augusto Viana Neto.

Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.

Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 15 de abril de 2008. Às Comissões competentes.