Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2005
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RUBENS APPROBATO MACHADO ****** ENTREGUE EM 18.08.2006 ******
Autor
Data de apresentação
12/05/2005
Processo
02-0041/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 64, de 29 de novembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/05/2005 - Recebido por SGP22
- 13/06/2005 - Encaminhado por SGP22
- 14/06/2005 - Recebido por CCJ
- 11/07/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/07/2005 - Recebido por EDUC
- 26/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 27/09/2005 - Recebido por FIN
- 18/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 30/11/2005 - Recebido por SGP21
- 30/11/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/11/2005 - Recebido por SGP23
- 02/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 05/09/2006 - Recebido por CERIM
- 05/09/2006 - Encaminhado por CERIM
- 05/09/2006 - Recebido por SGP22
- 05/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 06/09/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 14 em 29/11/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/11/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Rubens Approbato Machado.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Dr. Rubens Approbato Machado, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Maio de 2005. Às Comissões competentes.