Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2004
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À ASSOCIAÇÃO LUCCHESI NEL MONDO
Autor
Data de apresentação
19/05/2004
Processo
02-0042/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 68, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/05/2004 - Recebido por ATM
- 31/05/2004 - Encaminhado por ATM
- 31/05/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 23/12/2004 - Recebido por CERIM
- 23/12/2004 - Encaminhado por CERIM
- 23/12/2004 - Recebido por ATM
- 23/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Lucchesi Nel Mondo.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Ficam concedidos Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Lucchesi Nel Mondo.
Art. 2º A entrega de referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".