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Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2008

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROF. DR GIL LUCIO ALMEIDA *** ENTREGUE EM 25/09/08 ***

Autor

Goulart

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

02-0043/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 37, de 14 de maio de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 14/05/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Gil Lúcio Almeida

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Prof. Dr. Gil Lúcio Almeida, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, abril de 2008. Às Comissões competentes".