Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FAUSTO OMAR ASSAN ********* ENTREGUE EM 22 DE AGOSTO DE 2007 **********

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

23/05/2007

Processo

02-0044/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 101, de 9 de outubro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/05/2007 - Recebido por SGP21
• 31/05/2007 - Encaminhado por SGP21
• 31/05/2007 - Recebido por SGP12
• 04/06/2007 - Encaminhado por SGP12
• 16/10/2007 - Recebido por SGP21
• 16/10/2007 - Encaminhado por SGP21
• 16/10/2007 - Recebido por SGP23
• 17/10/2007 - Encaminhado por SGP23
• 03/04/2008 - Recebido por CERIM
• 03/04/2008 - Encaminhado por CERIM
• 03/04/2008 - Recebido por SGP22
• 03/04/2008 - Encaminhado por SGP22
• 08/04/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007

Encerramento

Processo encerrado em 09/10/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. FAUSTO OMAR ASSAN."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Fausto Omar Assan, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A Entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".