Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CARVALHO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 28/09/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
16/06/2010
Processo
02-0044/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 37, de 23 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/06/2010 - Recebido por SGP2
- 21/06/2010 - Encaminhado por SGP2
- 21/06/2010 - Recebido por PESQUISA
- 21/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/06/2010 - Recebido por CCJ
- 23/06/2010 - Encaminhado por CCJ
- 23/06/2010 - Recebido por SGP21
- 29/06/2010 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2010 - Recebido por SGP23
- 30/06/2010 - Encaminhado por SGP23
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 15 em 23/06/2010
Encerramento
Processo encerrado em 23/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Carvalho da Cunha, e dá outras providências".
Art. 1º Ficam concedidos ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Carvalho da Cunha, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.