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Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PROFESSOR BENEDITO CARLOS DE SOUZA TATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 21/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***

Autor

Ushitaro Kamia

Data de apresentação

21/06/2011

Processo

02-0044/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 53, de 30 de agosto de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 30/08/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Benedito Carlos de Souza Tate e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica outorgado ao Professor Benedito Carlos de Souza Tate a Medalha Anchieta.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.