Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO
Autor
Data de apresentação
05/08/2009
Processo
02-0045/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 40, de 16 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 28/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 16/09/2009 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/2009 - Recebido por SGP21
- 18/09/2009 - Encaminhado por SGP21
- 18/09/2009 - Recebido por SGP23
- 18/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
- 22/04/2019 - Encaminhado por CERIM
- 22/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 15 em 16/09/2009
Encerramento
Processo encerrado em 22/04/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Sr. Heródoto Barbeiro".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Heródoto Barbeiro.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.