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Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. HERÓDOTO BARBEIRO

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

05/08/2009

Processo

02-0045/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 40, de 16 de setembro de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 22/04/2019 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Sr. Heródoto Barbeiro".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Heródoto Barbeiro.

Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.