Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2002
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO PROF. MARCELLO DAMY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 22/10/2002 *****
Autor
Data de apresentação
20/08/2002
Processo
02-0046/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 36, de 17 de setembro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2002 - Recebido por ATM
- 19/09/2002 - Encaminhado por ATM
- 19/09/2002 - Recebido por LEG3
- 24/09/2002 - Encaminhado por LEG3
- 26/12/2002 - Recebido por DG
- 26/12/2002 - Encaminhado por DG
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 07/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 177, Legislatura 13 em 17/09/2002
Encerramento
Processo encerrado em 17/09/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Marcello Damy e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Prof. Marcello Damy o Título de Cidadão Paulistano
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo 1º desta lei será realizada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.