Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 08/12/2009 ***
Autor
Data de apresentação
05/08/2009
Processo
02-0046/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 49, de 28 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 28/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 15/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 16/10/2009 - Recebido por FIN
- 28/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 29/10/2009 - Recebido por SGP21
- 29/10/2009 - Encaminhado por SGP21
- 03/11/2009 - Recebido por SGP23
- 04/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 15/12/2009 - Recebido por CERIM
- 15/12/2009 - Encaminhado por CERIM
- 15/12/2009 - Recebido por SGP2
- 15/12/2009 - Encaminhado por SGP2
- 15/12/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 15 em 28/10/2009
Encerramento
Processo encerrado em 28/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a senhora Elisabete França, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à senhora Elisabete França, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará e, vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de 2009. Às Comissões competentes.