Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO OCTOGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA CASA DE PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/2015
Processo
02-0046/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 53, de 24 de setembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2015 - Recebido por SGP22
- 06/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 06/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/08/2015 - Recebido por CCJ
- 24/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 26/08/2015 - Recebido por EDUC
- 26/08/2015 - Encaminhado por EDUC
- 26/08/2015 - Recebido por SGP21
- 30/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 01/10/2015 - Recebido por SGP23
- 01/10/2015 - Encaminhado por SGP23
- 01/02/2016 - Recebido por CERIM
- 01/02/2016 - Encaminhado por CERIM
- 01/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 259, Legislatura 16 em 24/09/2015
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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