Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2008
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO
Autor
Data de apresentação
14/05/2008
Processo
02-0048/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 49, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/05/2008 - Recebido por SGP22
- 20/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 21/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 28/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/05/2008 - Recebido por CCJ
- 28/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2008 - Recebido por SGP21
- 30/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 30/05/2008 - Recebido por SGP23
- 04/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 20/07/2017 - Recebido por CERIM
- 20/07/2017 - Encaminhado por CERIM
- 21/07/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 14 em 28/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO.
Art. 2º A outorga das referidas honrarias será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões. abril de 2008. Às Comissões competentes.