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Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CLAUDINEI ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Atílio Francisco

Data de apresentação

23/06/2010

Processo

02-0048/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida", e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida".

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.