Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2005
Ementa
CONCEDE AO SR. ELENO JOSÉ BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
Autor
Data de apresentação
25/05/2005
Processo
02-0049/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 16, de 9 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/05/2005 - Recebido por SGP21
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2005 - Recebido por SGP23
- 14/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/06/2005 - Recebido por CERIM
- 13/11/2006 - Encaminhado por CERIM
- 13/11/2006 - Recebido por SGP2
- 13/11/2006 - Encaminhado por SGP2
- 17/11/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao Sr. ELENO JOSÉ BEZERRA o Título de "Cidadão Paulistano"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao sr. ELENO JOSÉ BEZERRA o título de "Cidadão Paulistano".
Art. 2º - A entrega do referido título será entregue em Sessão Solene para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2005. Às Comissões competentes.