Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 12/04/2010 * * *

Autor

Eliseu Gabriel

Apoiadores

Gabriel Chalita

Data de apresentação

24/02/2010

Processo

02-0005/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 8, de 24 de março de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2010 - Recebido por SGP22
• 04/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 04/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 10/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/03/2010 - Recebido por CCJ
• 26/03/2010 - Encaminhado por CCJ
• 26/03/2010 - Recebido por SGP21
• 26/03/2010 - Encaminhado por SGP21
• 26/03/2010 - Recebido por SGP23
• 26/03/2010 - Encaminhado por SGP23
• 26/04/2010 - Recebido por CERIM
• 26/04/2010 - Encaminhado por CERIM
• 26/04/2010 - Recebido por SGP22
• 26/04/2010 - Encaminhado por SGP22
• 26/04/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 15 em 24/03/2010

Encerramento

Processo encerrado em 24/03/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Zilda Arns Neumann - in memorian".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º. Ficam concedidos a Dra. Zilda Arns Neumann, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.

Art. 2º. A entrega das referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.