Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E A MEDALHA ANCHIETA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA MACHADO ARANTES DO NASCIMENTO FELINTO, DIGNÍSSIMA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTOS *** TITULO ENTREGUE EM 22.08.2006***
Autor
Data de apresentação
31/05/2005
Processo
02-0050/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 17, de 9 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/05/2005 - Recebido por SGP21
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2005 - Recebido por SGP23
- 14/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 18/09/2006 - Recebido por CERIM
- 18/09/2006 - Encaminhado por CERIM
- 18/09/2006 - Recebido por SGP22
- 18/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E A MEDALHA ANCHIETA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA MACHADO ARANTES DO NASCIMENTO FELINTO, DINGÍSSIMA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
Art. 1º - Fica concedido à outorga do Título de Cidadã Paulistana e a Medalha Anchieta a Ilustre Vereadora do Município de Santos, Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento Felinto.
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA E A MEDALHA ANCHIETA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA MACHADO ARANTES DO NASCIMENTO FELINTO, DINGÍSSIMA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SANTOS.
Art. 1º - Fica concedido à outorga do Título de Cidadã Paulistana e a Medalha Anchieta a Ilustre Vereadora do Município de Santos, Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento Felinto.
Art. 2º - A entrega do título a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.