Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ADEPOM - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE FORA DESTA CASA, EM 28/08/09 * * *

Autor

Abou Anni

Data de apresentação

15/05/2008

Processo

02-0050/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 41, de 28 de maio de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2008 - Recebido por SGP22
• 20/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 21/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 28/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 28/05/2008 - Recebido por CCJ
• 28/05/2008 - Encaminhado por CCJ
• 30/05/2008 - Recebido por SGP21
• 30/05/2008 - Encaminhado por SGP21
• 30/05/2008 - Recebido por SGP23
• 04/06/2008 - Encaminhado por SGP23
• 02/09/2009 - Recebido por CERIM
• 02/09/2009 - Encaminhado por CERIM
• 02/09/2009 - Recebido por SGP22
• 02/09/2009 - Encaminhado por SGP22
• 02/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 14 em 28/05/2008

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a ADEPOM - Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de Salva de Prata, com o objetivo de homenagear a ADEPOM - Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, por seus relevantes serviços comprometidos com a valoração humana da categoria Policia Militar.

Art. 2º A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.