Projeto de Decreto Legislativo nº 51/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO A DOM CLAUDIO HUMMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 21/06/2002 ******

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

28/05/1998

Processo

02-0051/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 48, de 21 de agosto de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/05/1998 - Recebido por ATM
• 04/06/1998 - Encaminhado por ATM
• 04/06/1998 - Recebido por CCJ
• 13/08/1998 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/1998 - Recebido por ATM
• 20/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 20/08/1998 - Recebido por LEG3
• 26/08/1998 - Encaminhado por LEG3
• 26/08/1998 - Recebido por DG
• 26/08/1998 - Encaminhado por DG
• 26/08/1998 - Recebido por ATM
• 02/12/2002 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 12 em 11/08/1998

Encerramento

Processo encerrado em 11/08/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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