Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Data de apresentação
19/09/2002
Processo
02-0052/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2002 - Recebido por ATM
- 02/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/10/2002 - Recebido por CCJ
- 30/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 30/10/2002 - Recebido por EDUC
- 25/08/2003 - Encaminhado por EDUC
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Recebido por SGP22
- 20/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 20/03/2013 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea será em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.