Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA DE ENTREGA REALIZADA EM 03/08/2012 ÀS 18H30 NO SALÃO NOBRE ***
Autor
Data de apresentação
04/08/2010
Processo
02-0052/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 15, de 5 de maio de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2010 - Recebido por SGP22
- 12/08/2010 - Encaminhado por SGP22
- 12/08/2010 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/08/2010 - Recebido por CCJ
- 22/10/2010 - Encaminhado por CCJ
- 26/10/2010 - Recebido por EDUC
- 24/02/2011 - Encaminhado por EDUC
- 24/02/2011 - Recebido por SGP21
- 25/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 25/02/2011 - Recebido por SGP12
- 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
- 28/02/2011 - Recebido por SGP21
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP21
- 12/05/2011 - Recebido por SGP23
- 12/05/2011 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2012 - Recebido por CERIM
- 10/08/2012 - Encaminhado por CERIM
- 13/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 176, Legislatura 15 em 05/05/2011
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a Outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Carlos Alberto Caetano.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Ficam outorgados ao Sr. Carlos Alberto Caetano a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º deste Decreto Legislativo será conferida em Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões. Às Comissões competentes.