Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MANUEL ANTÔNIO FERNANDES GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 14/09/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
11/08/2009
Processo
02-0053/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 32, de 19 de agosto de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 19/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 26/08/2009 - Recebido por SGP21
- 26/08/2009 - Encaminhado por SGP21
- 26/08/2009 - Recebido por SGP23
- 28/08/2009 - Encaminhado por SGP23
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 15 em 19/08/2009
Encerramento
Processo encerrado em 19/08/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Manuel Antônio Fernandes Gonçalves, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Manuel Antônio Fernandes Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.