Radar Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO SACERDOTE CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS

Autor

Jamil Murad

Data de apresentação

10/08/2011

Processo

02-0053/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 58, de 14 de setembro de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 14/09/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga do Título de Salva de Prata em homenagem aos 90 anos do Sacerdote Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de Salva de Prata, com o objetivo de comemorar os noventa (90) anos do Sacerdote Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns.

Art. 2º A entrega da referida homenagem será dará em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.