Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2004
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERCIDADE DE SÃO PAULO ***TÍTULO ENTREGUE EM 10.12.04***
Autor
Data de apresentação
08/06/2004
Processo
02-0055/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 77, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2004 - Recebido por ATM
- 21/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 21/06/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 17/08/2004 - Recebido por CERIM
- 30/05/2006 - Encaminhado por CERIM
- 06/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Faculdade Medicina da Universidade de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Art. 2º - A entrega de referidas honrarias será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.