Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2008
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM "SALVA DE PRATA" À AFRESP PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/04/09 * * *
Autor
Data de apresentação
21/05/2008
Processo
02-0056/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 48, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/05/2008 - Recebido por SGP2
- 27/05/2008 - Encaminhado por SGP2
- 30/05/2008 - Recebido por SGP21
- 30/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 30/05/2008 - Recebido por SGP23
- 04/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 06/05/2009 - Recebido por CERIM
- 06/05/2009 - Encaminhado por CERIM
- 06/05/2009 - Recebido por SGP22
- 06/05/2009 - Encaminhado por SGP22
- 06/05/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 14 em 28/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede homenagem "Salva de Prata" à AFRESP pelos 60 anos de sua fundação.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido à homenagem "Salva de Prata" à AFRESP - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo pelos 60 anos de sua fundação.
Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.