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Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À SRA. RUTH AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Agnaldo Timóteo

Data de apresentação

04/08/2010

Processo

02-0058/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 35, de 21 de junho de 2011

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 21/06/2011 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadão Paulistano" à Sra. Ruth Amaral, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" à Sra. Ruth Amaral.

Art 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.